CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

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Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Câmara do TJMG condena médico por negligência